Robson Pêgo, Advogado

Robson Pêgo

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Sobre mim

Advogado - OAB/RO 6306
Advogado especialista em previdência (INSS) e trabalhista.
Formado pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA.

Especialista em direito trabalhista, com exercício efetivo de função na área de recursos humanos / departamento pessoal por 18 anos.

Especialista do setor frigorífico com atividade exercida in loco por mais de 15 anos.

Pós graduado em Direito Tributário pela LFG.

Especialista em Direito Previdenciário pelo LEGALE.


E-mail: robsonpego.adv@gmail.com

Skype: robsonpego

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Direito do Trabalho, 25%
Direito Previdenciário, 25%
Direito Tributário, 20%
Direito Empresarial, 15%
Direito Imobiliário, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
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Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
Nadir Tarabori
Comentário · há 2 meses
André Cavalcante, a matéria publicada originalmente pelo jurista Luigi Ferrajoli, nada mais faz do que repetir as falácias repetidas centenas de milhares de vezes por Lula e sua militância, comprovando ser verdadeira a máxima de que .uma mentira repetida milhões de vezes acaba soando como verdade.

O autor da matéria, com a devida venia, não passa de um teórico do garantismo penal, sem adequar sua tese aos casos concretos.

Quem teve o cuidado de ler e acompanhar o processo, não pela imprensa, sabe que não houve qualquer ofensa ao ordenamento jurídico. Sabe que na condenação do ex-presidente, foi respeitado o devido processo legal. Sua penalidade teve expressa previsão legal, guardando esta a devida compatibilidade com o sistema constitucional vigente.

Não tenho elementos suficientes para afirmar que se trata de um defeito de tradução ou de uma confusão mental do autor original da matéria. O fato é que ele inicia sua narrativa com o julgamento do habeas corpus e perpassa equivocadamente pelo doação e aquisição do suposto imóvel destinado ao Instituto Lula.

Por outro lado, a condenação não se deu em virtude de "doação" de imóvel ao Instituto Lula conforme afirmado. Este é um outro processo ainda em andamento.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em virtude da "reserva pessoal" e "ocultação" do imóvel triplex do Guarujá.

A avaliação filosófica do Ferrajoli é equivocada. Não passa de uma vulgar repetição da tese adotada por Lula e sua defesa "técnica", sem qualquer respaldo.

Para que não sabe, o periódico intitulado " ll manifesto", local originário onde foi publicada a matéria, foi fundado 1969 por um coletivo de jornalistas de esquerda engajados na onda de pensamento crítico e atividade da esquerda italiana naquele período. Portanto, nada mais do que um "jus sperniandi" com coloração político partidária.

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