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Robson Pêgo Advogados
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)
Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 6 anos
Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença
Robson Pêgo Advogados
·
há 8 anos
Auxilio previdenciário, sendo necessário que o segurado comprove a qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS.
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 6 anos
Auxílio-reclusão: admitida a flexibilização do critério econômico para a concessão do benefício previdenciário
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Está no final do documento. Mas segue aqui também, 0026529-51.2014.4.01.9199 / GO
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Prezado, segue o número do processo: 0006885-76.2016.4.02.0000
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Proc. 70073136384 (Agravo de Instrumento)
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Processo 0006885-76.2016.4.02.0000
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
É possível a isenção do imposto de renda.
Porém, via administrativa é praticamente impossível.
Assim, a medida judicial é uma medida necessária que fará valer o disposto de forma literal na lei de isenções.
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Para aposentadoria, sim.
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Se ele não contribuiu não poderá aposentar. O que é possível, seria pedir um beneficio assistencial, desde que atendidos aos critérios de renda da família e outros mais conforme definido pela legislação atual, inclusive, desde já.
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Robson Pêgo Advogados
Comentário ·
há 7 anos
Justiça do Trabalho é competente para julgar danos morais por falta de recolhimento ao INSS
Robson Pêgo Advogados
·
há 7 anos
Se você ainda está afastada pelo INSS, não pode ser feito a rescisão. Só poderá fazer a rescisão após a alta do INSS, e com a data da época da alta e não retroativa, inclusive com o pagamento de FGTS (caso esteja afastada por doença ou acidente de trabalho) e as demais informações comuns (Rais, Caged, Dirf, etc...).
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