Voltar
Robson Pêgo AdvogadosRobson Pêgo Advogados, Advogado

Comentários

(9)
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 6 anos

Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença

Robson Pêgo Advogados · há 8 anos
Auxilio previdenciário, sendo necessário que o segurado comprove a qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS.
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 6 anos

Auxílio-reclusão: admitida a flexibilização do critério econômico para a concessão do benefício previdenciário

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Está no final do documento. Mas segue aqui também, 0026529-51.2014.4.01.9199 / GO
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Prezado, segue o número do processo: 0006885-76.2016.4.02.0000
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Proc. 70073136384 (Agravo de Instrumento)
2
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Processo 0006885-76.2016.4.02.0000
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
É possível a isenção do imposto de renda.
Porém, via administrativa é praticamente impossível.
Assim, a medida judicial é uma medida necessária que fará valer o disposto de forma literal na lei de isenções.
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Para aposentadoria, sim.
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Se ele não contribuiu não poderá aposentar. O que é possível, seria pedir um beneficio assistencial, desde que atendidos aos critérios de renda da família e outros mais conforme definido pela legislação atual, inclusive, desde já.
1
0
Robson Pêgo Advogados, Advogado
Robson Pêgo Advogados
Comentário · há 7 anos

Justiça do Trabalho é competente para julgar danos morais por falta de recolhimento ao INSS

Robson Pêgo Advogados · há 7 anos
Se você ainda está afastada pelo INSS, não pode ser feito a rescisão. Só poderá fazer a rescisão após a alta do INSS, e com a data da época da alta e não retroativa, inclusive com o pagamento de FGTS (caso esteja afastada por doença ou acidente de trabalho) e as demais informações comuns (Rais, Caged, Dirf, etc...).
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
robsonpego.com.br/
RUA CURITIBA, 333, NOVA BRASÍLIA, JI-PARANÁ / RONDÔNIA - Rondônia (Estado) - 76908360